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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5-CP de 24/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	5	24/2/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 79- de 03/03/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias. » Informações Complementares	79	3/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 68- de 04/03/2022 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 545, de 12 de dezembro de 2014 que trata dos sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa » Informações Complementares	68	4/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 90- de 09/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas - Consolidado. » Informações Complementares	90	9/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 106- de 16/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade de Vazão de até 4 kg/h - Consolidado. » Informações Complementares	106	16/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 111- de 17/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	111	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 109- de 17/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicador de Pressão para Extintores de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	109	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 108- de 17/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	108	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 97- de 17/03/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	97	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 105- de 18/03/2022 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 536, de 26 de dezembro de 2019 que Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul n° 4, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul n° 5, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul n° 6, de 2018, que aprova Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível. » Informações Complementares	105	18/3/2022	Em vigor	Íntegra

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